Projeto de Lei sobre Crimes Digitais (PL 84/99) ganha nova redação na câmara

segunda-feira, outubro 18th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

O Projeto de Lei 84/99 que trata sobre Crimes Digitais recebeu mais um substitutivo pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). O novo texto modificou a redação de muitos dos 21 ... Read more..

Matéria da TV Justiça sobre legislação de cibercrimes

quinta-feira, outubro 14th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Matéria da TV Justiça de ontem (13/10) fala brevemente sobre cibercrimes e que a maioria dos crimes virtuais acontece por falta de preparo e cuidado. O Brasil ainda não tem ... Read more..

Venezuelano foi condenado a 10 anos de prisão por crackear sistemas de voz sobre IP

sábado, setembro 25th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

O venezuelano Edwin Pena foi condenado a 10 anos de prisão nessa sexta-feira (24/09) nos Estados Unidos, julgado culpado por ser o chefe de um esquema que comprometia sistemas de ... Read more..

Computação nas Nuvens – um desafio também no aspecto jurídico

segunda-feira, setembro 20th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Enquanto se discute uma legislação específica para crimes de internet, um novo cenário irá mexer nos próprios alicerces de como as investigações são feitas atualmente. A computação nas nuvens irá ... Read more..

Juiz estadunidense julga que assinantes de provedores de Internet não tem expectativa de privacidade

quinta-feira, setembro 16th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

A juíza federal estadunidense Rosemary Collyer de Washington abriu jurisprudência nos Estados Unidos para que associações de mídia, tais como produtores e estúdios de filmes, identifiquem usuários que tenham baixado ... Read more..

Aspectos jurídicos da quebra de sigilo do endereço IP

terça-feira, setembro 14th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Em seu blog, o Delegado Rafael Corrêa fala sobre aspectos jurídicos quebra de sigilo de endereço IP. Atualmente não existe uma legislação que defina explicitamente se o endereço IP é ... Read more..

Levantamento do TCU aponta falhas na segurança de 65% dos órgãos federais

quinta-feira, setembro 9th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizado ontem (08/09) apontou falhas na segurança computacional em 65% dos órgãos públicos federais. O levantamento foi feito com 265 órgãos, ... Read more..

Artigo sobre os aspectos penais de transações bancárias indevidas via internet banking

segunda-feira, agosto 30th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

O Delegado da Polícia Federal Leonardo Damasceno escreveu um artigo no site do Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul Emerson Wendt falando sobre as penalidades ... Read more..

Ministério da Justiça lança cartilha para clientes de lojas online

sábado, agosto 21st, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

O Ministério da Justiça lançou ontem (20/08) uma cartilha adaptada do Código do Direito do Consumidor voltada a clientes de lojas virtuais. O documento ressalta alguns pontos pouco conhecidos pelos ... Read more..

TSE começa a auditar e lacrar digitalmente as urnas eletrônicas na próxima semana

terça-feira, agosto 17th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a auditar e lacrar digitalmente as urnas na próxima semana. O processo, que deverá ser concluído até 02/09, acontecerá no auditório da Corte, em ... Read more..

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