Crimes digitais seguem sem legislação específica no Brasil

terça-feira, fevereiro 15th, 2011 Posted in Notícia | No Comments »

Crimes digitais, de uma maneira geral, não são impunes no Brasil: podem ser enquadrados em leis criadas antes do advento das tecnologias digitais, como é o caso de crimes de ... Read more..

Corte suprema da California decide que policiais não precisam de mandato para revistar aparelhos celulares

sexta-feira, janeiro 7th, 2011 Posted in Notícia | No Comments »

A corte suprema da California decidiu que policiais tem direito de revistar aparelhos celulares assim como qualquer outra propriedade que o suspeito tenha no momento, como roupas e embalagens de ... Read more..

Estados Unidos tem projeto de lei para “grampear” Skype e Facebook

quinta-feira, janeiro 6th, 2011 Posted in Notícia | No Comments »

A Casa Branca está preparando um projeto de lei a ser apresentado em breve para o Congresso estadunidense com o objetivo de possibilitar "escutas" em serviços diversos de comunicação online, ... Read more..

California aprova lei contra perfil falso em redes sociais

segunda-feira, janeiro 3rd, 2011 Posted in Notícia | No Comments »

Entrou em vigor no dia 01/01 no estado da California, nos Estados Unidos, uma lei para punir aqueles que se passarem por outra pessoa na internet, seja através de um ... Read more..

Proposta sobre crimes virtuais ainda é polêmica no Congresso

quarta-feira, dezembro 29th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Mesmo após mais de dez anos tramitando no Congresso, deputados e senadores ainda não chegaram num entendimento sobre o projeto que trata dos crimes cibernéticos (PL 84/99). O substitutivo do ... Read more..

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria 254 sobre criptografia na Administração Pública Federal

terça-feira, novembro 23rd, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Foi publicada ontem (22/11) no Diário Oficial da União a Portaria nº 254, que homologa a Norma Complementar nº 09/IN01/DSIC/GSIPR,norma esta elaborada pelo Departamento de Segurança da Informação e Comunicações ... Read more..

Israel se tornará o sétimo país a ter leis de proteção de dados aceitas pela União Europeia

sexta-feira, outubro 29th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Após análise pelo Data Protection Directive, Israel se tornará até o final do ano o sétimo país a ter leis de proteção de dados aceitas pela União Europeia. A aprovação ... Read more..

Projeto de Lei sobre Crimes Digitais (PL 84/99) ganha nova redação na câmara

segunda-feira, outubro 18th, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

O Projeto de Lei 84/99 que trata sobre Crimes Digitais recebeu mais um substitutivo pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). O novo texto modificou a redação de muitos dos 21 ... Read more..

Projeto de lei dos Estados Unidos contra cibercrimes regula empresas-chave

quarta-feira, setembro 22nd, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Uma proposta de lei tramitando no congresso estadunidense daria ao presidente dos Estados Unidos o poder de declarar Estado de Emergência caso haja um ciberataque massivo a redes consideradas críticas, ... Read more..

Evento em São Paulo debate os Crimes Eletrônicos com transmissão pela internet hoje das 9h às 12h

terça-feira, agosto 31st, 2010 Posted in Notícia | No Comments »

Ocorre hoje em São Paulo o evento Crimes Eletrônicos - A Urgência da Lei, promovido pela Febraban em parceria com a Associação Comercial de São Paulo, Fecomércio/SP e a OAB/SP. ... Read more..

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